A Mediterrâneo Empr.
Imob. Ltda., possui, um Departamento Jurídico
próprio
especializado em Direito Imobiliário
e Administrativo-Público, além
de atender suas próprias necessidades,
patrocina causas e interesses de terceiros
(empresas imobiliárias, construtoras,
advogados e particulares).
Referido departamento conta hoje com mais
de 500 (quinhentos) procedimentos judiciais
e extra-judiciais nas regiões de
São Paulo - Capital, Leste da Grande
São Paulo (Guarulhos - Itaquaquecetuba
- Poá - Ferraz de Vasconcelos - Suzano
- Mogi das Cruzes), Vale do Paraíba
(Guararema - Jacareí - São
José dos Campos) e Grande Campinas
(Campinas - Jundiaí - Indaiatuba
- Sumaré).
Os procedimentos judiciais atinem, em sua
maioria, à ações possessórias,
dominiais (reivindicatória e usucapião),
retificações de área,
desapropriações e mandados
de segurança. Os extra-judiciais
em registros de loteamentos e incorporações
imobiliárias, regularização
de documentação imobiliária
e assessoria jurídica a condomínios
e associações de moradores.
Possui um apêndice voltado especificamente
para recursos aos tribunais superiores (STJ
e STF), desde que as causas respectivas
sejam relativas às áreas imobiliária
e administrativa-pública.
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